Notícias

Notícias

Audiência Pública vai destacar o projeto Moradia Primeiro para pessoas em situação de rua

20/08/2021

A Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara de Santos promoverá na próxima quarta-feira (dia 25), às 10h, audiência pública para debater a possibilidade de implantar no município projeto para a população em situação de rua nos moldes do Housing First (Moradia Primeiro), que já é adotado em vários países e que possui experiências iniciais em cidades do Brasil.

O Housing First é um método pelo qual a população em situação de rua tem acesso a habitação permanente e individualizada como ponto de partida e não como a última etapa da intervenção. Além da casa, os participantes têm apoio ajustado às suas necessidades. O Moradia Primeiro já existe nos Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, entre outros países. Um dos principais desafios é assegurar a sustentabilidade financeira do projeto.

Cacá Teixeira (PSDB), que preside a Comissão de Assistência Social, entende o debate como essencial na busca por soluções para esse grave problema. “É nossa obrigação sair daquilo que conhecemos e buscar alternativas. Neste caso, há estudos e experiências em outros locais que demonstram bom resultado”.

Em geral o Housing First tem sido desenvolvido para pessoas com vivência de longa duração em situação de rua. O projeto costuma surgir da iniciativa de organizações não governamentais que se empenham para mobilizar gestores públicos e recursos necessários. O acesso à moradia acaba sendo o primeiro passo para alcançar outros direitos sociais. Ter habitação, lugar adequado para dormir e para viver representa segurança, dignidade e cidadania.

Vale lembrar que a moradia é um dos direitos sociais assegurados no artigo 6º da Constituição Federal. O último censo realizado pela Prefeitura e a Unifesp apontou 868 pessoas vivendo em situação de rua em Santos. Com a crise econômica agravada pela pandemia esse número pode ser ainda maior.

Participantes

Foram convidados para o debate a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Grupo de Trabalho de População em Situação de Rua e a Unifesp. A audiência pública também terá a participação virtual de um representante do Governo Federal: o coordenador-geral da População em Situação de Risco, Carlos Alberto Ricardo Júnior.

Voltar

Fique por dentro