Projetos

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Lei permite bebidas nos estádios

Foi Publicada no Diário Oficial de Santos, a Lei de autoria do Vereador Cacá Teixeira (PSDB) que libera a comercialização de chope e cerveja em estádios de futebol do município.

 

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Dispõe sobre a realização anual da Feira do Samba

Fica instituída no Município de Santos, a Feira do Samba, a ser realizada anualmente, com início em 20 de novembro e término no dia 02 de dezembro, quando se comemora o Dia Nacional e Municipal do Samba.

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Restringe o uso de telefone móvel no interior das agências bancárias

Lei em Vigor, sancionada 01/10/2015.

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Institui campanha permanente contra todo tipo de abuso e exploração infantil

Lei Sancionada em 10 de Abril de 2014.

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Institui a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os plantões médicos nas unidades de saúde

Lei sancionada em 08 de Outubro de 2014.

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Fraldários adaptados em postos de salvamento na orla marítima

Lei sancionada em 21 de Julho de 2015.

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Institui o programa de prática regular de atividades físicas e esportivas para guardas municipais

Devemos ressaltar a importância dos exercícios para um bom condicionamento físico da Guarda Municipal, não só como forma de contribuir para um melhor desempenho de suas funções, mas até mesmo para resguarda-lhes a integridade física nas situações de perigo e estresse que comumente enfrentam.

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Institui o Projeto Biofábrica para micropropagação de orquídeas no município

A Universidade Católica de Santos desenvolve um Projeto denominado Biofábrica para Micropropagação de Orquídeas, que é muito interessante e poderia ser aproveitado pelo Executivo.

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Nova Redação ao Artigo 1°, da Lei n°1.964, de 20 de Setembro de 2001

Artigo 1° – Fica oficializado o desfile das escolas de samba e das entidades carnavalescas no Carnaval santista, na Passarela do Samba Draúsio da Cruz (Sambódromo), na Avenida Afonso Schimidt.

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Dispõe sobre normas de segurança aos entregadores que utilizam bicicletas – Bikeboys

A presente propositura visa proteger a integridade física dos ciclistas que trabalham fazendo entregas na cidade de Santos.

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