Projetos

Projetos

Dispõe sobre a criação do sistema de utilização de águas pluviais nos prédios públicos de Santos

Institui o sistema de utilização de águas pluviais, objetivando a sua captação, armazenamento e utilização pelas edificações do Poder executivo Municipal.

Baixar PDF

Equipamentos que suspendam o fluxo de água sem contato manual nos banheiros públicos

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos inteligentes, que acione e suspenda o fluxo de água sem necessidade de contato manual, nos mictórios, descargas e torneiras em banheiros destinados ao público no Município de Santos e dá outras providências.

Baixar PDF

Fornecimento de equipamentos de tecnologia assistiva para alunos com deficiência física

Projeto para que o Poder Público disponibilize equipamentos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência física da Rede Municipal de Ensino de Santos.

Baixar PDF

Atendimento específico aos alunos deficientes auditivos no Pré-Vestibular

Dispõe sobre o Atendimento aos Alunos Deficientes Auditivos e Visuais Nos Cursos Preparatórios para o Pré-Vestibular, e dá outras providências.

Baixar PDF

Programa de Saúde Vocal e Auditiva para integrantes do quadro de Magistério

Institui o Programa de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da Rede Municipal de Ensino de Santos, e dá outras providências.

Baixar PDF

Acompanhamento especial para alunos portadores de doenças neurológicas

Institui o Programa de desenvolvimento da política de acompanhamento especial para alunos portadores de doenças neurológicas da Rede Municipal de Ensino de Santos, e dá outras providências.

Baixar PDF

Prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de Santos, e dá outras providências.

Baixar PDF

Dispõe sobre a proibição do uso de andadores infantis em creches e escolas

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encontra-se em campanha permanente contra o uso de andadores para bebês. A entidade diz que há pelo menos um caso de traumatismo para cada duas ou três crianças que utilizam o andador e que em um terço destes casos as lesões são graves.

Baixar PDF

Cartão Bilhetinho para as crianças

Institui o Cartão Bilhetinho Único para crianças de 3 a 5 anos, que utilizam transporte público no Município de Santos. Objetivo é permitir que essas crianças possam passar pela catraca como qualquer outro cidadão, reduzindo riscos de acidentes.

Baixar PDF

Produtos com prazo de validade vencida

Dispõe sobre o direito do consumidor, a quem for entregue ou que encontrar exposto à venda produto ou serviços com prazo de validade vencido, de receber gratuitamente do fornecedor um produto idêntico ou similar em condições próprias para consumo, sem qualquer ônus, no âmbito do Município de Santos.

Baixar PDF

Fique por dentro